Detalhes, Ficção e Luiz Gustavo Bichara Postalis



Para este advogado a corrupçãeste pelo Carf não Têm a possibilidade de ser Aspecto de forma generalizada. “Se o órgãeste julgou favorável ao contribuinte e o Fisco não gostou, ele qual recorra". 

Segundo o novo procurador, seu manejorefregatráfego vai permitir à OAB dedicaçãeste exclusiva a esses quadros, tais como fazem os escritórios por advocacia. "Vamos patrocinar as ações com senso do prioridade, utilizando despachos com ESTES ministros, entrega por memoriais, sustentações orais, identificação Destes leading cases e monitoramento por repercussãeste global.

Em visita à redaçãeste da ConJur, este tributarista falou identicamente conjuntamente do temas saiba como a guerra fiscal, a reforma tributária, este posicionamento por tribunais a benefício do Fisco e o mercado da advocacia, entre outros assuntos.

Há escritórios que representam um cliente em uma área e representa interesses contrários ao precisamente cliente em outra área. Na carência de regulamentação, cada 1 faz o de que deseja.

A criação da Procuradoria Especial Tributária na OAB levou em conta a quantidade de processos que tratam do assunto em trâmite pelo Supremo. Levantamento noticiado através ConJur, feito pelo escritório Charneski Advogados, de Porto Perfeito, por exemplo, dá conta qual DE 323 ações com repercussão global reconhecida pelo STF hoje em tramitaçãeste, 127 sãeste A respeito de questões tributárias. A proporçãeste é do 39%. Dessas ações, 89% ainda nãeste começaram a ser discutidas pelo Supremo, estando exclusivamente 4% em julgamento.

Ele está de fato à disposiçãeste de um ônus tributante. E pior, a Uniãeste diz que não quer receber a carta de fiança, só deseja dinheiro. Porque ela leva aquilo de modo a o superávit primário.

Segundo ele, a operação zelotes, que investiga a venda de sentenças no órgão, foi "espetacularizada" de modo a esvaziar este tribunal fazendário e, como resultado, fará usando que este contribuinte não ganhe mais nenhum caso lá.

"A lei possui um dispositivo de que aponta de que a própria AGU deterá qual Formar-se uma regulamentação dos parcelamentos", afirmou. "Portanto nãeste dá para especular muito Acerca este que vai ocorrer".

Luiz Gustavo Bichara — Isso é um devaneio. Entre os donos do poder, ningufoim está interessado na reforma tributária. Este governo federal bate recordes sucessivos por arrecadaçãeste. Os estados estãeste super-divididos. ESTES exportadores vivem esse drama do problema do crédito do ICMS, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Aprecie só este Pará, um Destes estados qual Ainda mais gera Encontre mais informações riqueza para este País do futebol, é 1 estado pobre, que nãeste recebe de volta minimamente o qual dá para este país em riqueza em Teor por mineraçãeste, exportaçãeste etc.

Este advogado similarmente identicamente conjuntamente destaca o Recurso Extraordinário 606.107, qual discute se a transferência de crfoiditos do ICMS Têm a possibilidade de ser base do cálculo para o PIS e a Cofins. Este debate, afirma Bichara, é acerca da extensãeste da definição por receita de modo a fins do tributação e se esses crfoiditos são custos recuperáveis sob a forma do compensação.

Este Supremo podia até sumular nesses termos, já de que a súmula vinculante nãeste só orienta, mas produz efeitos normativos A cerca de a Administraçãeste. Entãeste evitaria autos por infração dos estados.

Os estados estão super-divididos. Os exportadores vivem o drama do crédito do ICMS. Os municípios nunca foram chamados de modo a tal conversa. Saiba como executar reforma tributária sem convidar de modo a a mesa 5 mil entes tributantes? Não vai acontecer, [a legislaçãeste tributária] vai continuar essa colcha do retalho."

ConJur — O senhor virou procurador tributário da OAB, 1 cargo que nãeste existia. A Ordem tem voz para Debater A cerca de reforma?

Acontece que todo mundo tem medo do MP. Este funcionário público correto, republicano, tem medo do tomar uma decisão, embora correta na convicção dele, e sofrer alguma represália.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Detalhes, Ficção e Luiz Gustavo Bichara Postalis”

Leave a Reply

Gravatar